Interior de funerária. Precinho camarada pode esconder negociatas entre agentes funerários
Na tarde desta segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o projeto que proíbe a presença de funerárias ou agentes funerários em uma distância inferior a 500 metros de hospitais e Departamentos Médicos Legais (DML) do Estado. Em 90 dias, todos os estabelecimentos que infrigirem esta regra poderão ser penalizados.
Embora ainda não seja considerada crime, a venda de serviços e a abordagem de famílias em hospitais já está sendo investigada pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) do MPES.
Os trabalhos, já em fase de tomadas de depoimentos, ainda não encontraram provas, mas apuram denúncias de envolvimento de funcionários do serviço público de saúde com empresas que prestam serviços póstumos.Há sete anos trabalhando em uma funerária ao lado do DML da capital do Estado, Victor Carlos Silva afirma que as empresas atuam de forma integrada e que, por diversas vezes, se comunicam para atender às famílias que acabaram de perder parentes ou reconhecer os corpos nas dependências da Polícia Civil.
Victor Carlos da Silva, agente funerário
"Uma funerária faz contato com a outra, como uma cooperativa. É uma união, da qual participam taxistas, policiais, funerárias. Primeiro tem que ouvir as famílias, não é certo ir chegando, vedando e impondo lei", afirmou.
O agente funerário Luiz Carlos Aquino trabalha no ramo há 25 anos. Ele, que já trabalhou em uma loja fechada pelo Ministério Público em 2008 por suposto envolvimento na Máfia das Funerárias, diz que a competição do mercado aumentou desde a ação da Justiça. Para ele, o correto seria impor uma regra de escalas alternadas, para que todos pudessem lucrar.
"O Instituto Médico Legal (IML) é um órgão público, acho que teria que ter uma escala para as funerárias trabalharem. Não é certo apenas uma ficar aqui, tinha que ter um plantão, como era antigamente. Cada semana uma funerária trabalhava, as famílias chegavam e logo eram atendidas. Hoje chega uma, chega outra, vira uma confusão de 'eu faço mais barato', 'eu faço isso' e 'meu caixão é bom'", relatou o vendedor, com uma pasta de propostas de serviço sob o braço.O gerente administrativo Mário Barbosa de Almeida, que trabalha em uma funerária em Vila Velha, confirma a queixa de Aquino. Segundo ele, hoje a venda de serviços póstumos se transformou em um verdadeiro leilão. "Geralmente a família está desnorteada e acaba caindo num preço que na hora é mais barato, mas depois que o corpo é recolhido e entra na funerária, são cobradas novas taxas e o preço acaba ficando mais alto. O preço começa lá embaixo, mas depois a pessoa vê que fica mais caro", destacou.
No São Lucas, agente é conhecido por todos
foto: Reprodução
"Bido" é figura conhecida nos corredores do Hospital São Lucas, em Vitória
Mas é nos corredores dos hospitais que está a maior cilada para quem perde um ente querido. Seguindo a denúncia de um agente funerário, a reportagem chegou até "Bido", um homem de aproximadamente 45 anos que supostamente trabalha no Hospital São Lucas. Conhecido pelos funcionários, e com livre acesso às dependências do hospital, ele se apresenta como representante de diversas funerárias.
Ao ser questionado sobre valores, Bido disse que podia oferecer um plano com remoção, ornamentação e urna por cerca de R$ 500. O agente se ofereceu, inclusive, para ajudar na liberação de um suposto corpo que dissemos ser de um parente morto em outro hospital, em Vila Velha.
Em nota, a direção do Hospital São Lucas informou que nenhum agente funerário está autorizado a oferecer serviços nas dependências da unidade e que as funerárias somente recebem autorização para entrar quando acionadas pela família do paciente. Esclareceu, ainda, que Bido já foi advertido em outras circunstâncias e que os funcionários foram reorientados sobre a conduta.
Situação se repete em Vila Velha
Por meio de outra informação dada por um dono de funerária, foi possível encontrar o contato de mais um agente que trabalha em um hospital público. Desta vez, no Hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha. Já na recepção do hospital, uma funcionária diz conhecer Fábio, identificado como o rapaz que mexe com defuntos. Logo foi possível conseguir o contato do agente funerário que, por sua vez, nos levou até Carlinhos. Foi ele quem tratou da negociação dos serviços.
"O caixão de R$ 500,00 é o mais simples que temos. Se caso você quiser uma coisinha melhor, paga um pouco mais, e ficará mais bem servido. Além de ficar mais bem servido, eu parcelo em mais vezes. Se você quiser caixão com vidro, fica por R$ 700,00 e eu divido pra você. Está incluído o caixão, aplicação de remédio, flores, véu e o manto. A gente leva para velar e para o cemitério", explicou.
Sem saber que estava sendo gravado, e acreditando se tratar de uma negociação de um corpo que estaria no Hospital São Lucas, Carlinhos revelou que Bido, o agente que trabalha no Hospital São Lucas, também faz parte do esquema.
"O Bido, que está lá, trabalha com a gente lá, pelas funerárias, fica lá no hospital. Ele pode indicar e ajudar na liberação, nesse encaminhamento até o Hospital da Polícia Federal. Posso ligar pra ele e você pode ir lá, ele vai te ajudar na liberação", afirmou.
Carlinhos confirmou que apesar de não serem funcionários dos hospitais, ele e sua equipe têm livre acesso às dependências. Ele disse, ainda, que tem conhecidos ligados ao corpo técnico-administrativo do Hospital São Lucas. "Somos amigos, temos conhecidos lá. O Bido conhece todo mundo lá, diretor, médico, todo mundo. Ele também trabalha comigo", revelou.
Agente muda versão
Minutos após a ligação de Carlinhos, Fábio voltou a entrar em contato com a reportagem. Neste momento, a Secretaria de Estado da Saúde já havia enviado nota informando da advertência ao agente do Hospital São Lucas. Ao contrário do primeiro contato realizado, desta vez, Fábio negou ser agente funerário e disse que também não realiza plantão no Hospital Antônio Bezerra de Farias.
"Em qualquer hospital, a gente não fica de plantão, porque não pode ter plantão em hospital. Como hospital público tem muito óbito de indigentes, andarilhos sem família, quando eles morrem, não podem ficar no necrotério. A gente presta uma caridade ao hospital para remover o corpo até o HPM para guardar na refrigeração", disse o rapaz.
Por nota, a direção do Hospital Antonio Bezerra de Farias informou que nenhum agente funerário está autorizado a oferecer serviços nas dependências da unidade. Segundo o hospital, esta é uma regra interna que considera a atitude amoral diante do sofrimento das famílias.
Segundo o promotor de Justiça e dirigente do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) do MPES, Evaldo Martinelli, as denúncias que estão sendo apuradas apontam o envolvimento de servidores públicos na intermediação e facilitação do acesso dos agentes funerários nos hospitais. O promotor destacou, ainda, que caso se comprove o recebimento de valores por parte de algum investigado, pode haver abertura de ação criminal por corrupção.
Todo o País
Estes fatos que não são exclusivos no Estado do Espírito Santo deveriam ser combatidos a nível Federal, para que coubesse aos Estados e Municípios apenas pormenorizar os casos, tendo em vista que é um problema nacional.
Desta forma a União determinaria cadastramento de todas as empresas funerárias e seus respectivos agentes, proibindo a pratica de agenciamento de cadáveres por órgão federais e seus agentes como, por exemplo: Médicos, Enfermeiros, Policia Rodoviária Federal, como penalidade alem dos processos de improbidade administrativa, prevaricação, os órgãos como hospitais federais e demais que recebam verbas federais estariam sem o repasse ou sofrendo multa pela irregularidade.
Os Estados da mesma forma proibiriam que em instalações Estaduais fosse permitido agenciamento ou qualquer tipo de beneficiamento por parte dos agentes públicos ou terceirizados, prevendo punições para quem descumprisse a norma.
Aos Municípios caberia legislação que fosse mais específica, delimitando o número de empresas por localidade, regras de translados, exigência de estrutura da funerária, regras para liberação e sepultamento de corpos, punições a quem descumpra com a legislação, semelhante o que tem nos municípios organizados atualmente.
O problema funerário não é apenas local, mesmo sendo esta uma atribuição conforme a Constituição Federal, cabendo a todos os entes da Federação contribuir para erradicar este mau, que assola o território brasileiro, onde criminosos e aproveitadores se transvestem de agentes e diretores funerários para denegrir a imagem desta classe de trabalhadores honestos, e prejudicam a comunidade que necessita desta trabalho fundamental para o desenvolvimento da sociedade.O projeto federal 3572/2008 continua tramitando, entendo que se faz necessário proposta eficaz para o projeto, não alegar que não seria constitucional, para analisar questões técnicas o congresso tem corpo jurídico, se perdermos esta oportunidade vamos lamentar por muitos anos.
Saúde e Paz
Paulo Coelho
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Caro Leitor, sua opinião é fundamental para o aprimoramento do nosso blog, sinta-se a vontade para opinar, sugereir, questionar, criticar e até mesmo elogiar. Participe...contribua.