terça-feira, 20 de maio de 2008

Mudanças nas regras de contratação de empregados.

Esta sendo proposta mudança na legislação trabalhista através da ratificação da proposta 158 da OIT – Organização Mundial do Trabalho – esta mudança consiste em não permitir que os funcionários sejam demitidos sem justa causa, ou seja ao admitir um colaborador o empresário estará contratando um sócio, que não irá investir, não correrá riscos, mas terá estabilidade.
“Art 4. "Nenhum trabalhador deve ser despedido sem justa causa, entendendo-se como tal a ligada à sua capacidade ou ao seu comportamento ou, então, a fundada nas necessidades de funcionamento da empresa, do estabelecimento ou do serviço”.
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"Art. 10 - Se os organismos mencionados no art. 8º da presente Convenção chegarem à conclusão de que a terminação da relação de trabalho é injustificada e se, em virtude da legislação e das práticas nacionais, não estiverem facultados ou não considerem possível, dadas as circunstâncias, anular a terminação e eventualmente ordenar ou propor a readmissão do trabalhador, terão a faculdade de ordenar o pagamento de uma indenização adequada ou outra reparação que se considere apropriada".
Mas o que será considerado apropriado para a justiça do trabalho que concede ganho de causa mesmo que o trabalhador não tenha direito, apenas para fazer a “justiça social” como chamam os magistrados, ou que para os peritos nomeados receberem são obrigados a detectar irregularidades nas empresas.
Estas questões devem ser debatidas para tanto estamos trazendo a luz para que possamos participar através de pressão aos nossos deputados Federais e Senadores da Republica, que estes rejeitem estas propostas que nos paises onde foram aprovadas não diminuiu o desemprego, como podemos ver nos paises como França, Espanha e Portugal, todos com maior percentual que o Brasil, assim como podemos perceber que apenas dois paises das Américas ratificaram tal medida sendo Santa Lucia – Ilha do Caribe com cerca de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e cerca de 21% de desemprego e Venezuela que atualmente mais de 50% da sua população vive na informalidade.
Vamos nos mobilizar, este é o momento, caso seja aceita esta normativa somente daqui a 10 (dez) anos poderemos modifica - lá.
Para maiores detalhes sobre o tema faça contato que estaremos passando material mais detalhado.
Saúde e Paz