Certidões de óbito preenchidas pela Net

Fonte: Jornal de Noticias - Portugal


Um novo sistema de certificação de óbito entra em funcionamento nos primeiros meses do próximo ano. Os médicos passam a preencher os atestados por via eletrônica.

Os formulários só são aceites pelo sistema quando preenchidos todos os campos, que incluem a indicação explícita da causa de morte.

Este tipo de certificação permitirá às autoridades de saúde e entidades ligadas ao estudo da incidência de doenças ter acesso célere aos dados, referiu Francisco George ao JN. Segundo o diretor-geral de Saúde, o sistema está já em teste. Ele decorre das medidas traçadas pelo programa Simplex.

Os dados sobre óbitos são agora de agregação difícil e morosa, dado o seu suporte em papel e a circulação por diversas entidades. Com a declaração eletrônica de óbito, o processo será mais rápido, permitindo às autoridades conhecer em tempo real a expressão das doenças mortais.

De acordo com Francisco George, o fato de os médicos terem de ser mais explícitos quanto às causas da morte do doente permite saber, por exemplo, a expressão da pneumonia. "Com os novos dados é possível saber se o óbito ocorreu por pneumonia ou por causas associadas" ou ainda por agravamento de doenças crônicas.

As estatísticas sobre as principais causas de morte poderão, com o novo sistema de registro beneficiar de rigor agora difícil e inverter mesmo a ordem de incidência das principais doenças em Portugal.

Portugal sai na frente mais uma vez ao estabelecer o preenchimento das declarações de óbito pelo sistema na rede mundial de computadores.
O principio que já foi discutido no Brasil mas não prosperou, passa a ser implantado na terra mãe, mas a pergunta é o que teria levado a não prosperar este sistema aqui no Brasil, será por falta de tecnologia, acesso a rede mundial de computadores, ou falta de vontade política?
Pode até ser a soma de vários motivos, mas o certo é que a involução na matéria permite que o número de fraudes e distorção nas informações de causa “mortis” e outras que comprometem o processo como um todo.
Se as transações bancarias são seguras, porque não o seria o preenchimento on-line através da internet, nos locais onde não há conexão, poderia ser utilizado os formulários tradicionais, para emissão do documento, e gravado em sistema para posterior envio ao sistema.
A forma para a eficaz para este processo seria a seguinte: a emissão do documento pelo médico com os preenchimentos pertinentes como ocorre com o formulário tradicional, emitindo uma ficha indicativa com número de formulário.
No cartório de registro civil, seria acessado ao sistema e ao formulário especifico do óbito, este completa os campos como hoje é feito e emite o formulário.
A agilidade ao processo de acesso a informações, maior precisão dos dados, são algumas vantagens da evolução do sistema.

Quem sabe possamos copiar dos Lusitanos esta boa pratica, que permitirá provavelmente a diminuição de fraudes e facilitar para as famílias enlutadas com diminuição de custo.
Se as ferramentas existem, porque não usá-las?
Há de se quebrar paradigmas, e isso serve para tudo.

Saúde e Paz
Paulo Coelho