FUNERÁRIAS SERÃO MULTADAS POR ABORDAGEM EM HOSPITAIS

Lei regulamentará distância mínima de 500 metros das casas de saúde.
Ver uma pessoa arrasada, chorando em frente a algum hospital dá a impressão de que ali, naquele momento, alguém morreu. Em Canoas, cidade limitrofe a Porto Alegre, esse comportamento representa uma permissão. É o sinal verde para o lobby das funerárias. Para preservar a integridade do cidadão e regulamentar o serviço, a prefeitura prepara lei que obriga os conhecidos papa-defuntos a manter distância de 500 metros das instituições de saúde, caso contrário, serão multados.Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Simone Leite, a proposta, que será encaminhada nos próximos dias à Procuradoria Geral do Município (PGM), determinará regras, sujeitas a fiscalização e multas. Uma delas propõe o afastamento mínimo de 500 metros dos hospitais, valendo para abordagem de clientes, para a sede da funerária e para os veículos. Apenas será permitida a aproximação para o deslocamento do corpo.– Existe uma lei de 1978, mas está defasada. Com a aprovação da nova legislação, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Vigilância Sanitária fiscalizarão o cumprimento das normas – afirma Simone.O último acordo entre as 18 empresas do setor, em prática há quatro anos, estabelece que cada uma delas tenha direito a 12 horas de plantão no Hospital Nossa Senhora das Graças e mais 12 horas no Hospital de Pronto Socorro. Para o proprietário de uma funerária, que trabalha há mais de 25 anos na cidade, Irajá Cardoso, essa prática de rodízio é comum devido ao crescimento do ramo. Ele acredita que seria necessário uma melhor seleção das funerárias:– A concorrência é grande. Também achamos chato a abordagem, mas ninguém é obrigado a aceitar. Aliás, os plantões nem dão resultado. Faz dois meses que não consigo um cliente no rodízio.- Capital é um exemploO presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Estado, Luiz Brum, reprova os plantões em hospitais e diz que o fato também ocorre em outras cidades. Brum cita Porto Alegre como modelo a ser seguido. Na Capital, há mais de 10 anos, a Central de Atendimento Funerário orienta sobre valores e empresas disponíveis no setor. Ele considera excessivo o número de funerárias canoenses e aconselha maior rigor na entrada de novas empresas.Simone afirma que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comude) sugeriu um limite de estabelecimentos. A ideia está em análise.Segundo o presidente do Comude, Francisco Biazus, outra sugestão é a realização de revezamento entre as funerárias no atendimento à população de baixa renda que recebe o auxílio-funeral. Atualmente, a prefeitura, por meio de licitação, contrata uma única empresa. Por mês, são concedidos cerca de 30 benefícios.
Fonte: Zero Hora / SABRINA CORRÊA ESPECIAL

Mais uma vez vamos assistir de braços cruzados?
Necessitamos ser proativos, como estamos dizendo neste blog ao longo do tempo, não podemos perder oportunidades.
Outra lei será criada sem que os representantes legais da categoria estejam inseridos na discução, as empresas funerárias deveriam ter sido convocadas para reunião na entidade de classe que escutaria as reivindicações, proporia ajustes e levaria a prefeitura a visão de quem conhece o mercado e suas peculiaridades. Ao propor mais rigor a entrada de novas empresas esta se dizendo que pode entrar num mercado já saturado com 18 funerárias e população próxima a 330 mil habitantes, mais empresas funerárias desde que tenha critério, isso esta equivocado, as empresas que estão atuando devem mostrar-se aptas a permanecer, sendo garantido, desde que comprovem estrutura mínima, mas novas empresas, apenas se as atuais não tiverem condições de permanecer, e ao cair ao número mínimo estabelecido pelo poder concedente, que é muito diferente da posição defendida.
Quanto a abordagem ou agenciamento, punir empresas é uma forma de coibir, mas se não houver ferramentas adequadas para evitar que empresas multadas fechem e tornem a ser abertas com outros nomes de nada valerá.
Temos que ampliar a visão, buscando não medidas paliativas para o problema, o que a população necessita é medidas que garantam a modificação do Cenário de forma definitiva. Empresas que descumpram a lei sejam punidas e as empresas que trabalharem de forma adequada possam crescer com segurança.
O mercado uma vez fechado irá se depurar, permanecendo os melhores, e com isso não digo que apenas os grandes, mas sim os mais eficazes, aqueles que jogam utilizando a regra, ou seja a legislação, que possam investir em seu negócio sabendo que a concorrência será leal, sem atravessamento de serviços, compra de funcionários de hospitais e outros colaboradores.
A municipalidade pode ganhar, ou melhor, deixar de perder, trocando o fechamento de mercado pelo serviço assistencial do carente e maior arrecadação de tributos.
Não é necessário inventar a roda, ela já existe, basta adequá-la a realidade local.

Saúde e Paz

Paulo Coelho