Funerária condenada por não preparar corpo de forma correta para velório

Ap. Cív. n. 2010.033663-8


Fonte: http://veredictum.adv.br/blog/2010/07/04/funeraria-condenada-por-nao-preparar-corpo-de-forma-correta-para-velorio /TJSC


A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Urussanga, que condenou a Funerária Santa Albertina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10,5 mil, em favor de Hercílio Roque Goulart e Salete Batista Goulart.


Em setembro de 2006, o casal firmou contrato com a funerária para o enterro do filho, morto em acidente de carro. Afirmou que quando o caixão foi aberto no funeral, o cadáver estava vestido com um terno de número maior que o seu, e o rosto estava coberto de sangue, o que causou espanto às pessoas que acompanhavam a cerimônia.


Por fim, tiveram que contratar outra empresa para realizar o serviço de forma adequada. Já a Funerária Santa Albertina alegou que o corpo foi tamponado e preparado pelo IML, e que nem sequer foi levado à sede da empresa. Asseverou, também, que o escorrimento de sangue ocorreu devido a algum acidente durante o translado até o local, pois a funerária é distante de Cocal do Sul, onde ocorreu o velório.


“Verifica-se que por certo houve negligência por parte da ré, por não verificar todos os procedimentos realizados pelo IML, bem como a constatação de que todas as providências tomadas foram suficientes. Além disso, tendo ciência de que no translado do corpo até outra cidade algum acidente poderia ocorrer, o cuidado, por certo, deveria ser redobrado”, anotou o relator da matéria, desembargador Marcus Túlio Sartorato. A votação foi unânime.

A falta de profissionalismo é o resultado do prejuízo a muitas empresas no Brasil, alem de expor o nome do segmento como ineficaz, incompetente de despreparado. A forma da defesa foi a mais equivocada possível na tentativa de justificar-se alegou que o IML que não realizou o trabalho, que a distância era grande entre a cidade e o velório, e se fosse transladado para outro Estado, País ou Continente, o que chegaria lá...

A quem cabe a responsabilidade de preparar o corpo se não a empresa funerária?

Qual o motivo (motivação = motivo para ação) por parte do órgão de pericia para realizar a preparação deste corpo, quanto a funerária pagou ou foi exigido que pagasse para este serviço, ou foi puro autruismo do servidor?
O valor recolhido foi aos cofres públicos ou ao bolso privado do funcionário público?

A justiça frente ao depoimento de defesa da empresa, não deveria abrir processo próprio motivado pelo Ministério Público para averiguar tais fatos, onde o indício que funcionários públicos estão realizando tarefas estranhas a sua competência dentro das dependências do órgão e com a clara possibilidade de estarem cobrando valores das empresas funerárias ou famílias por este trabalho!!!

Quanto as empresas mais uma vez mostra-se necessário melhor aparelhamento das unidades, com sala de preparação adequada, treinamento para o corpo técnico, ou seja investimentos e mudanças de valores.

Nosso único bem, como segmento, esta na preparação dos corpos, pois, vender urnas funerárias pode ser feito inclusive por lojas de departamentos e moveis, respeitada a legislação municipal, mas como muitas cidades não possuem isso poderia acontecer, o transporte poderia ser feito pela prefeitura de forma gratuita, mas a preparação do corpo este cabe a empresa funerária, o IML, Hospital não podem fazê-lo, levando em consideração as suas finalidades, onde umtem objetivo pericial, outro de cuidados com pessoas enfermas.

Mas até quando permitiremos que estranhos atuem no segmento, as seguradoras já fazem parte de nossa realidade, compram serviço e pagam quanto querem, obtendo lucro altíssimo sem nada dividir, o que vamos entregar mais?

A terceirização do serviço é fato que pode auxiliar no progresso do setor, mas de forma organizada, unir meia dúzia de empresa e criar uma central de preparação e transporte é uma possibilidade, levando em consideração pontos fundamentais ao segmento, quem prepara, onde é feito, as técnicas utilizadas, o trabalho apenas para empresas legalizadas, isso tudo é viável e até mesmo saudável, mas não entregar este trabalho para IML ou DML, estas pessoas devem se ater a fazer necropsia. Inclusive por sabermos que há muita corrupção dentro destes órgãos e não temos que estar envolvido com este tipo de gente, mesmo que sejam minoria os corruptos.

Funerária deve lutar para aperfeiçoar-se cada dia, investindo em tecnologia para possibilitar que as famílias enlutadas cada vez mais sintam-se seguras em contratar nossos serviços.

Saúde e Paz
 
Paulo Coelho