Entra em pratica o projeto SIRC – que tem por objetivo a centralização de informações sobre nascimento, casamento e óbitos.
Através de Grupo Interministerial criado pelo Governo Federal para uniformizar o Registro Civil brasileiro através do projeto intitulado Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), trabalhando a mais de dois anos consegue por em pratica o projeto que deverá facilitar a vida de muitos brasileiros.
Com implantação que estava prevista para o início de 2010, o sistema SIRC consiste no envio das informações dos cartórios de registro civil a uma central de dados gerida pelos órgãos públicos, constituindo-se em uma espécie de registro civil eletrônico, que distribuirá as informações dos cartórios brasileiros aos respectivos órgãos governamentais que gerem as políticas públicas e de estatísticas do Governo Federal.
Foram ministrado cursos e simpósios, os eventos contaram com a presença de representantes técnicos e jurídicos da Casa Civil e dos Ministérios da Justiça, Planejamento, Orçamento e Gestão, Defesa, Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Previdência Social, Integração Nacional e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dataprev e Serpro, com a finalidade de esclarecer e montar estratégias para implantação do programa.
Os registradores civis estiveram representados pela Arpen-SP - José Emygdio de Carvalho Filho, Mario de Carvalho Camargo Neto e Marcelo Velloso dos Santos e o técnico Marcos Petrônio Barbosa -, Recivil - José Aílson Barbosa e o técnico Jader Pedrosa -, Irpen-PR - Robert Jonczyk, Arion Toledo Cavalheiro Júnior e Ricardo Augusto de Leão.
A implantação do programa dividiu-se em duas plataformas básicas, uma que trata do tema técnico, onde a informática e transmissão de dados e a outro são relativos aos aspectos legais, ou seja legislativos.
Mas apesar do atraso inicial desde o dia 30/7 esta funcionando o SIRC, onde nove cartórios passam a utiilizar o sistema, ficando estabelecido que até março de 2011 todos os estarão em funcionamento.
Entre os benefícios apontados pelo novo sistema esta a maior agilidade na realização do registro, obtenção de segunda vias em qualquer cartório, havendo estimativa de diminuição do custo destas vias, alem de possibilitar a verificação dos recém nascidos os quais não são registrados, alem de questões relativas a previdência social onde a baixa dos aposentados que falecem sendo informados em tempo real evitando fraudes.
Resta aguardar para ver implantado em todo o Brasil este serviço que diminuirá as fraudes, dará mais agilidade aos registros, diminuirá custos aos usuários.
Parabéns aos participantes deste processo.
Saúde e Paz
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