Foto: google- imagens - corrupçãoA fragilidade
Há duas semanas o setor funerário esta em evidencia nos meios de comunicação, da forma mais negativa possível, vinculado a escândalos de impostos e associação ao tráfico de drogas.
Da mesma forma que poucos políticos fazem com que todos se sejam chamados de corruptos; como alguns postos de combustíveis transformam toda a rede em adulteradores de combustível; ou determinados funcionários públicos que prevaricam afetam a imagem de todos os demais por sua incompetência ou negligencia no cumprimento de suas atribuições; exemplos como estes temos em todas as representatividades da sociedade, não poderia ser diferente com empresas funerárias, onde meia dúzia não muito mais que esse número, consegue transformar todos em marginais.
É comum a generalização, se um faz normalmente entendemos que todos fazem, assim é a sociedade, mas necessitamos observar melhor para não cometermos injustiças. Falo em especial dos dois casos envolvendo empresas de serviços funerários onde no primeiro caso foi encontrado blocos de notas fiscais com valores previamente preenchidos, mostrando que havia sérios indícios de irregularidades fiscais, o outro caso envolvendo atestado de óbito de traficante do Rio de Janeiro.
Para entendermos estes casos sem buscar justificar o injustificável, é necessário que seja aberta certas questões que podem no futuro corrigir estas.
Inicio questionando como pode empresas que prestam serviços essenciais e caráter público trabalhar sem controle eficaz por parte do município, ou seja, trabalham como se fosse serviço de livre concorrência, onde o poder publico municipal que deve fiscalizá-lo emite alvará como se fosse para boteco que vende cachaça na esquina sem ofender estes estabelecimentos que cumprem seu papel na sociedade, como se não estivéssemos falando em saúde publica, como se fosse possível fazer promoções para atrair clientes, do tipo compre um e leve dois, onde não é considerado o numero estático de óbitos e o empobrecimento da comunidade que cada dia opta por serviços mais simples com valores mais baixos ou ainda pela assistência social.
No passado já tivemos o “Anjo da Morte”, no mesmo Rio de Janeiro, onde o enfermeiro antecipava os óbitos para que pudesse receber os valores das empresas funerárias que o patrocinavam, ou ainda médicos que vendiam Declarações de Óbito, caso comum em todo território nacional, sem ver o paciente, quando não acontece da empresa ter o óbito já assinado aguardando o cliente. Estes fatos que são feitos por marginais, pois esta é a forma correta de denominá-los e não como empresários ou Diretores Funerários, ocorrem apenas por negligencia do setor publico que abre de forma desorganizada para que cada dia novas empresas funerárias se instalem nos municípios, sem levar em conta número de habitantes, número de óbitos na localidade, poder aquisitivo da região, existência ou não de hospitais entre outros fatores relevantes e infra-estrutura de tais empreendimentos. Talvez pensem os Prefeitos “ quantos mais empresas melhor por haver mais arrecadação”, mas lamentavelmente o que se esta produzindo é justamente o contrario, menos emprego, pois os proprietários irão trabalhar sozinhos pela divisão do mercado e número de óbitos estáticos, aumento da informalidade no setor, possíveis associação a negociatas em hospitais na busca da sobrevivência alem da sonegação fiscal, que é um dos primeiro reflexos de excesso de empresas.
Pode o Município tranquilamente convidar as empresas funerárias existentes e instaladas no município a participarem de processo de concorrência com dispensa de licitação, preservando as empresas locais e os costumes da comunidade, onde a cidade vai ter qualidade no serviço, preços justos e controlados, redução nas despesas com os carentes, eliminar a corrupção em IML´s, Hospitais entre outros locais onde ocorrem estes problemas, alem de aumentar consideravelmente a arrecadação deste segmento.
Já temos diversos Municipio trabalhando com este tipo de Legislação, onde o cidadão é respeitado e os empresários podem investir sem risco de perder tudo para aventureiros.
No caso especifico do traficante é necessário apuração dos fatos, para saber até que ponto houve cumplicidade da empresa, tendo em vista que a contratação de serviço sem velório ocorre comumente, a família ter a Declaração de Óbito e chegar à empresa com este documento é normal, mesmo sendo morte em domicilio. Cabe verificar onde foi buscado o cadáver uma vez que o local do óbito estava como sendo a delegacia de policia, caso não foi buscar neste local, cabe explicação. A condenação antecipada é fato perigoso, a final todos merecem o direito constitucional da ampla e irrestrita defesa. Por outro lado havendo a comprovação do envolvimento, deve o poder publico banir tanto a empresa quanto os diretores e gerente do segmento funerário.
Uma morte deve ser tratada como um ato jurídico acima de tudo, onde há desdobramentos que afetam a vida de muitas pessoas e do Estado, por isso entendo que todas as empresas funerárias brasileiras deveriam constar num cadastro federal semelhante ao que existe com as farmácias, devendo haver um responsável técnico pela empresa alem do termo de permissão pelo município.
Não podemos esquecer que realizamos translados intermunicipais, Interestaduais e internacionais, realizamos métodos invasivos como Tanatopraxia, registros em cartórios, casos envolvendo cremação e seguros de vida e DPVAT, todos estes procedimentos de alta complexidade e que necessitam serviços de profissionais especializados, éticos e idôneos.
Necessitamos modificar este panorama, cabe a todas as entidades contribuir para tal mudança e não ficar lamentando por ai, é necessário mudar isso em nossa casa, se em seu município ainda lhe debocham chamando de papa-defunto, de Zé do caixão entre outras formas pejorativas de rotular o agente funerário, é sinal que as atitudes estão erradas, é necessário mostrar respeito e exigir, para isso temos que ter atitudes diferentes das atuais, investir de forma séria e com objetivo de mostrar o valor do segmento funerário; não é possível que líderes em sua cidade ainda sejam taxados de lixo da sociedade, esta mudança cabe a cada agente ou diretor Funerário, através da capacidade de mostrar a importância deste serviço.
Devemos ser exemplos na sociedade, fazer parte, decidir o nosso futuro e dos demais, se envolver no que é relevante para o Município, ai iniciaremos a modificação da imagem publica e poderemos exigir do poder público respeito e reconhecimento, inclusive banindo estes que atualmente apenas denigrem uma classe tão importante e sem o merecido reconhecimento.
Saúde e Paz
Paulo Coelho
Há duas semanas o setor funerário esta em evidencia nos meios de comunicação, da forma mais negativa possível, vinculado a escândalos de impostos e associação ao tráfico de drogas.
Da mesma forma que poucos políticos fazem com que todos se sejam chamados de corruptos; como alguns postos de combustíveis transformam toda a rede em adulteradores de combustível; ou determinados funcionários públicos que prevaricam afetam a imagem de todos os demais por sua incompetência ou negligencia no cumprimento de suas atribuições; exemplos como estes temos em todas as representatividades da sociedade, não poderia ser diferente com empresas funerárias, onde meia dúzia não muito mais que esse número, consegue transformar todos em marginais.
É comum a generalização, se um faz normalmente entendemos que todos fazem, assim é a sociedade, mas necessitamos observar melhor para não cometermos injustiças. Falo em especial dos dois casos envolvendo empresas de serviços funerários onde no primeiro caso foi encontrado blocos de notas fiscais com valores previamente preenchidos, mostrando que havia sérios indícios de irregularidades fiscais, o outro caso envolvendo atestado de óbito de traficante do Rio de Janeiro.
Para entendermos estes casos sem buscar justificar o injustificável, é necessário que seja aberta certas questões que podem no futuro corrigir estas.
Inicio questionando como pode empresas que prestam serviços essenciais e caráter público trabalhar sem controle eficaz por parte do município, ou seja, trabalham como se fosse serviço de livre concorrência, onde o poder publico municipal que deve fiscalizá-lo emite alvará como se fosse para boteco que vende cachaça na esquina sem ofender estes estabelecimentos que cumprem seu papel na sociedade, como se não estivéssemos falando em saúde publica, como se fosse possível fazer promoções para atrair clientes, do tipo compre um e leve dois, onde não é considerado o numero estático de óbitos e o empobrecimento da comunidade que cada dia opta por serviços mais simples com valores mais baixos ou ainda pela assistência social.
No passado já tivemos o “Anjo da Morte”, no mesmo Rio de Janeiro, onde o enfermeiro antecipava os óbitos para que pudesse receber os valores das empresas funerárias que o patrocinavam, ou ainda médicos que vendiam Declarações de Óbito, caso comum em todo território nacional, sem ver o paciente, quando não acontece da empresa ter o óbito já assinado aguardando o cliente. Estes fatos que são feitos por marginais, pois esta é a forma correta de denominá-los e não como empresários ou Diretores Funerários, ocorrem apenas por negligencia do setor publico que abre de forma desorganizada para que cada dia novas empresas funerárias se instalem nos municípios, sem levar em conta número de habitantes, número de óbitos na localidade, poder aquisitivo da região, existência ou não de hospitais entre outros fatores relevantes e infra-estrutura de tais empreendimentos. Talvez pensem os Prefeitos “ quantos mais empresas melhor por haver mais arrecadação”, mas lamentavelmente o que se esta produzindo é justamente o contrario, menos emprego, pois os proprietários irão trabalhar sozinhos pela divisão do mercado e número de óbitos estáticos, aumento da informalidade no setor, possíveis associação a negociatas em hospitais na busca da sobrevivência alem da sonegação fiscal, que é um dos primeiro reflexos de excesso de empresas.
Pode o Município tranquilamente convidar as empresas funerárias existentes e instaladas no município a participarem de processo de concorrência com dispensa de licitação, preservando as empresas locais e os costumes da comunidade, onde a cidade vai ter qualidade no serviço, preços justos e controlados, redução nas despesas com os carentes, eliminar a corrupção em IML´s, Hospitais entre outros locais onde ocorrem estes problemas, alem de aumentar consideravelmente a arrecadação deste segmento.
Já temos diversos Municipio trabalhando com este tipo de Legislação, onde o cidadão é respeitado e os empresários podem investir sem risco de perder tudo para aventureiros.
No caso especifico do traficante é necessário apuração dos fatos, para saber até que ponto houve cumplicidade da empresa, tendo em vista que a contratação de serviço sem velório ocorre comumente, a família ter a Declaração de Óbito e chegar à empresa com este documento é normal, mesmo sendo morte em domicilio. Cabe verificar onde foi buscado o cadáver uma vez que o local do óbito estava como sendo a delegacia de policia, caso não foi buscar neste local, cabe explicação. A condenação antecipada é fato perigoso, a final todos merecem o direito constitucional da ampla e irrestrita defesa. Por outro lado havendo a comprovação do envolvimento, deve o poder publico banir tanto a empresa quanto os diretores e gerente do segmento funerário.
Uma morte deve ser tratada como um ato jurídico acima de tudo, onde há desdobramentos que afetam a vida de muitas pessoas e do Estado, por isso entendo que todas as empresas funerárias brasileiras deveriam constar num cadastro federal semelhante ao que existe com as farmácias, devendo haver um responsável técnico pela empresa alem do termo de permissão pelo município.
Não podemos esquecer que realizamos translados intermunicipais, Interestaduais e internacionais, realizamos métodos invasivos como Tanatopraxia, registros em cartórios, casos envolvendo cremação e seguros de vida e DPVAT, todos estes procedimentos de alta complexidade e que necessitam serviços de profissionais especializados, éticos e idôneos.
Necessitamos modificar este panorama, cabe a todas as entidades contribuir para tal mudança e não ficar lamentando por ai, é necessário mudar isso em nossa casa, se em seu município ainda lhe debocham chamando de papa-defunto, de Zé do caixão entre outras formas pejorativas de rotular o agente funerário, é sinal que as atitudes estão erradas, é necessário mostrar respeito e exigir, para isso temos que ter atitudes diferentes das atuais, investir de forma séria e com objetivo de mostrar o valor do segmento funerário; não é possível que líderes em sua cidade ainda sejam taxados de lixo da sociedade, esta mudança cabe a cada agente ou diretor Funerário, através da capacidade de mostrar a importância deste serviço.
Devemos ser exemplos na sociedade, fazer parte, decidir o nosso futuro e dos demais, se envolver no que é relevante para o Município, ai iniciaremos a modificação da imagem publica e poderemos exigir do poder público respeito e reconhecimento, inclusive banindo estes que atualmente apenas denigrem uma classe tão importante e sem o merecido reconhecimento.
Saúde e Paz
Paulo Coelho
