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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Novo modelo de Certidão de óbitos, nascimento e casamento entram em vigor

A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padronizam a partir desta quarta-feira (05/01) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d’água, microletras, e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro que aumenta a segurança contra falsificações.


Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todas as certidões do país e evitar a falsificação.

“Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, por motivo de incorporar cédulas que evitam a falsificação”, ressaltou Luís Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil.

O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.

Toda evolução é bem vinda, mas resta saber a que custo isso se dará à população, ainda mais se custeado com dinheiro público que é retirado dos impostos pagos por toda população.

A segurança nestes documento é sem dúvida fundamental para evitar fraudes, contudo não é a única forma de diminuir estes riscos através da impressão dos documentos – Certidão de Óbito, Nascimento e Casamento - em papel moeda, ou os formulários que geram tais documentos – Declaração de Óbito – no mesmo tipo de papel; já a criação de número único padrão para todos os cartórios é o tipo de medida eficaz, que se aliada, a outras como informatização do sistema de banco de dados poderia ser mais eficaz, com custo mais baixo e com a possibilidade de levantamentos estatísticos e melhor compreensão do que ocorre e como ocorre os óbitos no País.

Outra e a maior possibilidade esta ligada ao término de fraudes em relação a aposentadorias e pensões, fraudes eleitorais entre outras, que através de sistema de banco de dados, ao ser preenchido pelo médico a Declaração de Óbito em sistema próprio do CNJ (ou outro - SERPRO),  o cartório acessaria via sistema todos os dados digitados para completar com sua parte e emitir o documento quando a família chegasse para o registro, com chave de verificação semelhante a certidões da receita federal, por exemplo; com este procedimento concluído pelo cartório de registro civil, estaria a disposição do INSS, TSE, Receita Federal, e demais órgãos afins.
Todo Cartório de Registro Civil, poderia e teria acesso as informações de Certidões, facilitando para a população o acesso a estes documentos, que devido a fache verificadora, não necessitaria mais ter prazo de validade, pois ao acessar a chave seria verificado a autenticidade, validade ou caducidade do documento apresentado.
Evidente que a venda de papel especial, computadores e outros suprimentos não poderiam ser realizados, mas a segurança para o sistema e as fraudes financeiras que habitualmente ocorrem.

Acredito que a mudança é positiva, contudo haveria outras possibilidades mais eficientes e menos custosas.

Saúde e Paz



Paulo Coelho

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